segunda-feira, 13 de maio de 2013

AboliçãO


 




O abolicionismo foi um movimento político que visou 
à abolição da escravatura e 
do comércio de escravos. 
Desenvolveu-se durante o iluminismo 
do século XVIII e 
tornou-se uma das formas, 
mais representativas de ativismo político 
do século XIX até a atualidade. 
Teve, como antecedentes, 
o apoio de alguns Papas católicos. 
Até hoje, as repercussões emotivas 
do termo "abolicionismo" suscitam 
inconvenientes usos analógicos do termo, especialmente entre retóricas maniqueístas 
de grupos de pressão, partidos políticos ou, 
grandes debatedores público. 
História do abolicionismo:
Os papas: 
Os da época dos Descobrimentos em África, 
Ásia e América, prosseguindo na senda, 
dos Padres da Igreja e de seus antecessores, combateram a iniquidade da escravidão e 
a subjugação dos povos não europeus. 
Em 13 de Janeiro de 1435, 
através da bula Sicut Dudum, 
o papa Eugénio IV, 
mandou restituir à liberdade, 
os captivos das ilhas Canárias. 
Em 1462, o papa Pio II (1458-1464) 
deu instruções aos bispos, 
contra La tratta dei Negri, 
proveniente da Etiópia; 
o papa Leão X (1513-1521) 
despachou no mesmo sentido, 
para os reinos de Portugal e Espanha. 
Em 1537, o papa Paulo III (1534-1549), 
através da bula Sublimus Dei (23 de Maio) e 
da encíclica Veritas ipsa (9 de Junho), 
lembrou aos cristãos que os índios, 
"das partes ocidentais, e os do meio-dia, e 
demais gentes", eram seres livres por natureza. 
O papa Gregório XIV (1590-1591) 
publicou a Cum Sicuti (1591) e, 
nos séculos seguintes, 
contra a escravidão e o tráfico, 
se pronunciaram também os papas; 
Urbano VIII (1623-1644), 
na Commissum Nobis (1639) e 
Bento XIV (1740-1758) 
na Immensa Pastorum (1741). 
No século XIX, no mesmo sentido, 
se pronunciou o papa Gregório XVI 
(1831-1846) ao publicar 
a bula In Supremo (1839). 
Em 1888, o Papa Leão XIII, 
na encíclica In Plurimis, 
dirigida aos bispos do Brasil, 
pediu-lhes apoio ao imperador 
(dom Pedro II) e a sua filha (princesa Isabel), 
na luta que estavam a travar, 
pela abolição definitiva da escravidão. 
Portugal 
O primeiro-ministro reformista 
Marquês de Pombal aboliu a escravidão 
em Portugal e nas colônias da Índia 
(e ainda o transporte de novos escravos 
para a colónia brasileira) 
a 12 de Fevereiro de 1761, 
pelo que Portugal é considerado, 
pioneiro no abolicionismo. Contudo, 
nas colônias portuguesas da América e 
África, continuou sendo permitida a escravidão e muitos negreiros continuavam a transportar,  ilegal e disfarçadamente, 
escravos de África para o Brasil. 
Junto com a Grã-Bretanha, 
no começo do século XIX, 
Portugal proibiu o comércio de escravos e 
em 1854 por decreto, 
foram libertos todos os escravos 
do Estado nas colônias. 
Dois anos mais tarde, também foram libertos, todos os escravos da Igreja nas colônias. 
A 25 de Fevereiro de 1869, 
produziu-se finalmente a abolição completa 
da escravidão no império português. 
Brasil 
O abolicionismo no Brasil, 
remonta aos movimentos emancipacionistas, 
no período colonial, 
particularmente à Conjuração Baiana (1798), 
em cujos planos encontrava-se 
o da erradicação da escravidão. 
Após a Independência do Brasil, 
as discussões a seu respeito, 
estenderam-se pelo período do Império, 
tendo adquirido relevância a partir de 1850 e caráter verdadeiramente popular, 
a partir de 1870, culminando, 
com a assinatura da Lei Áurea (1888), 
que extinguiu essa instituição no país. 
França 
Após a Revolução Francesa e a Declaração, 
dos Direitos do Homem e do Cidadão, 
foi abolida a escravidão, 
em 4 de Fevereiro de 1794 
na Convenção Nacional. Contudo, 
Napoleão restabeleceu a escravidão 
a 20 Maio de 1802. 
A abolição definitiva chegou, 
em 27 de Abril de 1848. 
Chile 
O primeiro Congresso Nacional, 
convocado em 1811, 
8 meses depois da criação da Junta de Governo, declarou, entre outras iniciativas, 
a Liberdade de ventre, em virtude da qual, 
os filhos de escravos que nasceram em Chile, seriam livres. Em 1818, 
em consequência da participação, 
de batalhões de escravos negros, 
entre as forças patriotas, 
pertencentes ao Exército Libertador, 
dos generais José de San Martín e 
Bernardo O'Higgins, prometeu, a estes, 
a liberdade completa, 
feito que foi levado à prática em 1823, 
sob a presidência interina de Ramón Freire, fazendo, do Chile, um dos primeiros países, 
em declarar a liberdade dos escravos. 
Reino Unido 
A Society for Effecting the Abolition of Slavery (Sociedade para efetuar a abolição da escravatura),  foi fundada em 1789, 
por Thomas Clarkson. 
Nas suas apresentações, 
informou da trata de escravos e 
as suas práticas e buscou o apoio do parlamento. Em 1807, foi proibida a trata de escravos, 
nos barcos ingleses. 
A 23 de Agosto de 1833, 
foi aprovada a Slavery Abolition Act 
(Ata de abolição da escravidão), 
pela qual desde 1 de Agosto de 1834, 
ficavam livres todos os escravos, 
das colônias britânicas. Durante um período, 
de transição de quatro anos,  permaneceriam, 
em troca de um soldo, 
ligados ainda com o seu amo. 
Os proprietários de plantações do Caribe, 
foram indenizados, 
com vinte milhões de livras esterlinas. 
Estados Unidos de América 
Caricatura contemporânea do abolicionismo:
O movimento abolicionista foi formado em 1830,  nos estados do norte dos Estados Unidos, 
nos quais teve muita publicidade. 
Em 1831, foi fundada 
a New-England Anti-Slavery Society 
(Sociedade antiescravatura de Nova Inglaterra). O movimento tinha as suas raízes, 
no século XVIII, onde nascera, 
visando a proibir a trata de escravos. 
A posse de escravos foi permitida, 
até o final da Guerra de Secessão, particularmente nos estados do sul. 
A constituição tratava, em certos pontos, 
da escravatura, embora em nenhum ponto, 
fosse usada esta palavra. 
Todos os estados a norte de Maryland, 
aboliram a escravidão entre 1789 e 1830, gradualmente e em diferentes momentos. Contudo, o seu status, 
permaneceu inalterado no sul e 
os costumes e o pensamento público, desenvolveram-se na defesa da escravidão, 
como resposta ao crescente fortalecimento 
da atitude antiescravidão do norte. 
O ponto de vista contra a escravidão, 
que mantinham muitos homens do norte, 
após 1830,  foi levando lenta e imperceptivelmente, 
 para o movimento abolicionista. 
A maioria dos estados do norte, 
não aceitavam as posições extremas 
dos abolicionistas. 
Abraham Lincoln, 
apesar de ser contrário à escravidão, 
também não aceitava o abolicionismo. 
O abolicionismo como princípio, 
era um pouco mais que um mero desejo 
de ampliar as restrições à escravatura. 
A maioria dos nortistas, 
aceitavam a existência da escravidão, 
não tinham como objetivo mudar isso, mas, 
favorecer, uma política de libertação, 
indenizada e gradual. 
Os abolicionistas, por outro lado, 
queriam terminar 
com a escravidão para sempre e 
o movimento caracterizou-se, 
pelo apoio da aplicação da violência 
para precipitar o fim, 
como mostram as atividades de John Brown. Muitos abolicionistas americanos, desempenharam um papel ativo, 
contra da escravidão no Underground railroad, que, visava a ajudar os escravos fugitivos, 
apesar das grandes penas, 
que isto podia acarretar, segundo a lei federal,
que entrou em vigor em 1850. 
Mediante a Declaração de Emancipação (promulgada pelo presidente Abraham Lincoln, na que foi declarada a liberdade 
de todos os escravos em 1863 e 
entrou em efeito pela primeira vez, 
no final da Guerra Civil 1865). 
Os abolicionistas americanos, 
obtiveram a libertação dos escravos nos estados,
que continuava havendo escravidão. 
O movimento abolicionista abonou o campo, 
para o movimento para os direitos civis 
norte-americano. 
Espanha, Cuba e Porto Rico
Agustín Argüelles e José Miguel Guridi, apresentaram às Cortes de Cádis, 
uma proposta abolicionista 
a 1 de Abril de 1811, sem sucesso. 
A 13 de Agosto de 1813, 
o deputado Isidoro de Antillano y Marzo, 
faz uma nova proposição, mas sem eficácia 
(foi mesmo objeto de um atentado que quase acaba com a sua vida). 
A Constituição de Cádis, pôs especial cuidado,
em distinguir as condições de "espanhol", "homem livre", "avizinhado", "liberto" 
(artigo 5), "cidadão espanhol" e 
"servente doméstico" (artigo 25.3), 
estabelecendo requisitos especiais, 
para a obtenção da cidadania, 
para os "originários da África" 
(artigo 22). 
José María Blanco White, 
criticou a escravidão em 
Bosquejo de comercio de esclavos y reflexiones, 
sobre este tráfico considerado moral, 
política y cristianamente (Londres, 1814). 
Cuba e Puerto Rico, 
eram as últimas colônias espanholas, 
na América e nelas a escravidão tinha, 
um peso econômico decisivo. 
A posição internacional de Inglaterra, 
contra o tráfego de escravos, 
impedia um fácil abastecimento. 
O caso do barco Amistad, 
cujos escravos se rebelaram, e 
que foi conduzido para os Estados Unidos, ocasionou um conflito jurídico e diplomático (sobre o assunto fez-se 
um filme de Steven Spielberg, 1997). 
As sucessivas sublevações em Cuba 
do último terço do século XIX, 
até a Guerra de Independência cubana 
de 1895-1898, 
tiveram como uma das suas causas, 
as polêmicas entre escravidão e abolicionismo. 
A pressão internacional, promoveu, 
leis contrárias ao comércio de escravos em 1817 (em troca de um pagamento, 
por Inglaterra de 400 000 libras 
como compensação), 1835 e 1845. 
A reiteração das leis, 
era prova da sua ineficácia. 
Em 1837, foi promulgada, 
a abolição da escravidão 
no território metropolitano, mas, 
não nos territórios de ultramar, 
onde a presença de escravos 
era realmente significativa, 
demográfica e economicamente. 
A Sociedade Abolicionista Espanhola, 
foi fundada em 2 de Abril de 1865, 
a iniciativa do porto-riquenho Julio Vizcarrondo. A Sociedade Abolicionista 
abriu seções em Sevilha, Leão, Barcelona e Saragoça. Em 1866, 
a Sociedade foi fechada pelo governo 
de general Narváez, coincidindo, 
com a agudização da repressão política, 
contra os progressistas. 
Após a Revolução de 1868, 
o ativismo abolicionista impulsionou 
a lei Moret (4 de Julho de 1870, 
chamada assim por Segismundo Moret, 
ministro de Ultramar e 
posteriormente de Fazenda; 
também recebeu o nome de lei de ventres livres 
ou de liberdade de ventres). 
Com ela, foi concedida a liberdade, 
a qualquer nascido posteriormente 
a 17 de Dezembro de 1868, 
bem como aos escravos maiores de 60 anos ou que ajudassem a repressão da sublevação independentista simultânea em Cuba e 
Porto Rico. Posteriormente, 
com a Primeira República Espanhola (1873-1874), 
foi proclamada a abolição da escravidão 
em Porto Rico (22 de Março de 1873), 
embora não em Cuba. 
O número de escravos em Porto Rico, 
era significativamente menor (31 000). 
A Restauração (1875), 
começou impedindo o funcionamento 
da Sociedade Abolicionista, mas em 1880, 
foi permitida. 
Em 7 de Outubro de 1886, 
a escravidão desapareceu legalmente. 
A Sociedade Abolicionista dissolveu-se em 1888. Referências: 
Mais informações no livro de BALMES, Jaime - "A Igreja Católica em face da Escravidão", editado pelo Centro Brasileiro 
de fomento Cultural (1988) 
Um artigo que cita tal publicação 
pode ser encontrado aqui: 
http://users.binary.net/polycarp/slave.html Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.



 

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